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title: "2026/289 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicidade internacional, para a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para aquisição de licenciamento de software."
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language: pt-PT
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# 2026/289 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicidade internacional, para a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para aquisição de licenciamento de software.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274582/2026-289-concurso-limitado-por-previa-qualificacao-com-publicidade-internacional.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Prazo de propostas: 10/05/2030, 18:00
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Pacote de software e sistemas informáticos diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7764/2026
- Estado: Open

## Objecto

2026/289 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicidade internacional, para a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para aquisição de licenciamento de software.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2026_289_Programa do Procedimento.pdf === ONO Isabel Baptista ii Hora S Pp M Sax Vogal do Conselho de Administração dês Carlos Pinto Rodrigues Vogal do Conselho de Administração INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, NA ÁREA DA SAÚDE REF.2 2026/289 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO MARÇO, 2026 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.PE. NUIMPC 509 540 716, Avenida da República, n.º 61 | 1050-189 Lisboa | Tel: 211545 600 | Fax.: 211545 649 Página 1 de 24 SPMS ÍnpicE CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS ....... ARTIGO 1.2. IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO PROCEDIMENT( ARTIGO 2.º ENTIDADE PÚBLICA ADJUDICANTE ARTIGO 3.8.......... ÓRrcÃo QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR... CAPITULO II - FASE DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS E QUALIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS... ARTIGO 4.2....... PARTICIPAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CANDIDATO: ARTIGO 5.º... AGRUPAMENTOS... ARTIGO 6.º... PEÇAS DO PROCEDIMENTO ..... ARTIGO 7.º. DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO. ARTIGO 8.º. ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS ..... ARTIGO 9.2... DOCUMENTOS DE CANDIDATURA. ARTIGO 10.2... FORMULÁRIO “ANEXO A” ARTIGO 11.8... PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS... ARTIGO 12.8............ MoDO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS .. ARTIGO 13.º.........0.. ASSINATURA ELETRÓNICA DE DOCUMENTOS .. ARTIGO 14.8......... DESISTÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO DA CANDIDATURA. ARTIGO 15.º...... LISTA DOS CANDIDATOS E CONSULTA DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS da Saúde, E.RE isboa | Tel: 211 545 600 | Fax.: 211 545 649 SPMS - Serviços Partilhados do Mini NUIMPC 509 540 716, Avenida da República, n.º 61 | 1050-18: Página 2 de 24 ARTIGO 16.º. MODELO E CRITÉRIO DE QUALIFICAÇÃO .... ARTIGO 17.2. REQUISITOS DE CAPACIDADE TÉCNICA... ARTIGO 18.2. REQUISITOS DE CAPACIDADE ECONOMICO-FINANCEIRA.... ARTIGO 19.º ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CANDIDATURAS CAPÍTULO III - ANÁLISE DAS CANDIDATURAS ART…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248900000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955570.pdf