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title: "CPI_5/2026 - Aquisição de serviços de manutenção e limpeza das praias, acessos e espaços envolventes às mesmas, do concelho da Figueira da Foz, pelo período de 12 meses"
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# CPI_5/2026 - Aquisição de serviços de manutenção e limpeza das praias, acessos e espaços envolventes às mesmas, do concelho da Figueira da Foz, pelo período de 12 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274593/cpi-5-2026-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-e-limpeza-das-praias-acessos-e-es.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
- NIF: 501305580
- Preço base: 511 482,33 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Serviços de limpeza de praias
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7775/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPI_5/2026 - Aquisição de serviços de manutenção e limpeza das praias, acessos e espaços envolventes às mesmas, do concelho da Figueira da Foz, pelo período de 12 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC - CPI_5_2026 Rev F.pdf === Pág. 1 de 18 Concurso Público n.º 5/2026 (com publicação no JOUE) PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1. O objeto do presente procedimento consiste na aquisição de serviços de manutenção e limpeza das praias, acessos e espaços envolventes às mesmas, do concelho da Figueira da Foz, pelo período de 12 meses, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do respetivo caderno de encargos. CPV - 90680000 - 7 (Serviços de limpeza de praias) 2. O presente procedimento por concurso público é efetuado nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade adjudicante é o Município da Figueira da Foz, pessoa coletiva pública n.º 501 305 580, com sede na Avenida Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz, com telefone n.º 233 403 300 e endereço de correio eletrónico concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho proferido, em 24/03/2026, pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, ao abrigo das competências que lhe foram delegadas pela da Figueira da Foz, na reunião de 30/10/2025, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do CCP, conjugado com o disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 33.º e no n.º 1 do artigo 34.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º e n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Cláusula 4.ª | Preço base Pág. 2 de 18 1. O preço base do presente concurso público (referente ao período máximo de vigência do contrato – dois anos) é de € 511.482,33 (quinhentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e dois euros e trinta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, constituindo o…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290680000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955624.pdf