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title: Aquisição e instalação de abrigos de paragem de transportes públicos na Região de Aveiro
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# Aquisição e instalação de abrigos de paragem de transportes públicos na Região de Aveiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274596/aquisicao-e-instalacao-de-abrigos-de-paragem-de-transportes-publicos-na-regiao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
- NIF: 508771935
- Preço base: 735 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Abrigos em paragens de autocarros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7778/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e instalação de abrigos de paragem de transportes públicos na Região de Aveiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Procedimento 2026/300.10.005/041 Aquisição e instalação de abrigos de paragem de transportes públicos na Região de Aveiro ÍNDICE Cláusula 1ª Objeto do Procedimento .................................................................................................. Cláusula 2ª Contrato ........................................................................................................................ Cláusula 3ª Prazo ............................................................................................................................ Cláusula 4ª Local de Execução do Contrato ....................................................................................... 4 Cláusula 5ª Obrigações principais do adjudicatário ............................................................................. 4 Cláusula 6ª Dever de sigilo e confidencialidade .................................................................................. 4 Cláusula 7ª Casos de força maior ...................................................................................................... 4 Cláusula 8ª Preço base e preço contratual ......................................................................................... 5 Cláusula 9ª Condições de pagamento ................................................................................................ 5 Cláusula 10ª Sanções Contratuais ...................................................................................................... 6 Cláusula 11ª Cessão de posição contratual .......................................................................................... 6 Cláusula 12ª Resolução por parte do Contraente Público ...................................................................... 6 Cláusula 13ª Resolução pelo adjudicatário ......................................…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508771935

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244212321-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955643.pdf
