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title: CP 40/2026 - prestação de serviços para revisão de projetos de requalificação e conservação da rede viária em Vendas Novas
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# CP 40/2026 - prestação de serviços para revisão de projetos de requalificação e conservação da rede viária em Vendas Novas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274728/cp-40-2026-prestacao-de-servicos-para-revisao-de-projetos-de-requalificacao-e-co.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vendas Novas
- NIF: 501177256
- Preço base: 20 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Serviços de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7810/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 40/2026 - prestação de serviços para revisão de projetos de requalificação e conservação da rede viária em Vendas Novas

## Extracto do anúncio

C E _ R e v i s ã o d e p r o j e t o s d e r e q u a l i f i c a ç ã o e c o n s e r v a ç ã o d a R e d e V i á r i a 2 0 2 5 - f a s e 2 - 1/22 Caderno de Encargos Revisão de projetos de requalificação e conservação da rede viária 2025 – fase 2 C E _ R e v i s ã o d e p r o j e t o s d e r e q u a l i f i c a ç ã o e c o n s e r v a ç ã o d a R e d e V i á r i a 2 0 2 5 - f a s e 2 - 2/22 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS .......................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................................3 Cláusula 1.ª - Objeto ......................................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ..................................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual .................... 4 Cláusula 4.ª - Prazos ......................................................................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Fases da prestação do serviço .................................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª - Preço base e preço contratual .................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Condições de pagamento e faturação ....................................................................................................... . 5 Cláusula 7.ª - Condições de pagamento e faturação ........................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501177256

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955932.pdf