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title: Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Ousilhão
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# Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Ousilhão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274732/construcao-da-rede-de-saneamento-e-remodelacao-da-rede-de-abastecimento-de-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vinhais
- NIF: 501156003
- Preço base: 276 100,00 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7814/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Ousilhão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === Assinado por: LUÍS DOS SANTOS FERNANDES Num. de Identificação: 06375081 Data: 2026.03.26 11:45:15+00'00' CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A OUSILHÃO IG CARTÃO DE CIDADÃO MUNICIPIO DE VINHAIS x Camara Municipal Eee” DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS Peças do Procedimento Carla Rio PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: Construção da Rede de Saneamento e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a OUSILHAD 1- CADERNO DE ENCARGOS (Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, alterado pela Lei n.º 52/2021, de 10 de Agosto, e na sua redação atual) Janeiro 2026- CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO CP 03/2026- CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A OUSILHAQ - CONCELHO DE VINHAIS- INDICE 1 DISPOSIÇÕES GERAIS 3 [HR Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada -—- a 12. Regulamentos e outros documentos normativos === 6 18. Regras de interpretação dos documentos que regem a ------------------------ i empreitada [4 Esclarecimento de dúvidas na interpreta ao dos =... 7 documentos que regem a empreitada La. Projeto 7 LB. Subempreitadas 7 17. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 8 18. Atose direitos de terceiros 9 19. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comercio & g desenhos registados LO. Outros encargos do empreiteiro g LIL Seguros Ii 12. Caução 12 113. Cessação da posição contratual pelo cocontratante Ig LH. Cessação da posição contratual por incumprimento do ------------------------ 13 cocontratante Z OBJETO E PREÇO BASE DA EMPREITADA Ig 2A Objeto da empreitada 13 2.2. Preçobase 14 2.8. Modo de retribuição do empreiteiro lá 24. Unicidade do contrato e submissão à legislação tá portuguesa 3 MEDIÇÕES DE TRABALHOS E PAGAMENTOS AQ tá EMPREITEIRO 81 Procedimentos e Regras de medição \4 8.2. Pagamentos ao Empreiteiro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501156003

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955898.pdf