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title: 2026- CPUB-AQS-02 - Aquisição de serviços na área dos seguros
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# 2026- CPUB-AQS-02 - Aquisição de serviços na área dos seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274752/2026-cpub-aqs-02-aquisicao-de-servicos-na-area-dos-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Arroios (Lisboa)
- NIF: 510832890
- Preço base: 171 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7834/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026- CPUB-AQS-02 - Aquisição de serviços na área dos seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do concurso_signed.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2026 –CPUB-AQS-02 2 Artigo 1.ª Identificação do procedimento 1. O presente concurso é designado por concurso público para a aquisição de serviços na área dos seguros. 2. O presente procedimento reveste a forma de concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOEU), nos termos da alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 3. A classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos), para o presente procedimento é a seguinte: 66510000 - 8 Serviços de seguros. Artigo 2.ª Objeto do procedimento O presente procedimento de contratação tem por objeto a “Aquisição de Serviços área dos seguros”. Artigo 3.ª 1. A decisão de contratar foi tomada pela Junta de Freguesia de Arroios (Lisboa), através de deliberação datada de 25 de março de 2026, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, artigo 38.º, alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º, alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º, artigo 130.º e seguintes, todos do CCP, na sua redação atual. 2. O compromisso plurianual está enquadrado na autorização expressa favorável à assunção de compromissos plurianuais, aprovada por deliberação da Assembleia de Freguesia na sua sessão de 31 de Janeiro de 2026, ao abrigo do disposto na alínea xx) do n.º 1 do artigo 16º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e na alínea d) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (LCPA), na sua versão atual, em conjugação com o disposto no artigo 12º do Decreto -Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual. Artigo 4.ª Consulta e disponibilização das peças do procedimento 1. O presente procedimento processa-se, integralmente, na plataforma eletrónica “Vortal Vision”, utili…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832890

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955923.pdf