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title: Aquisição de Serviços para a Realização de Diversos Espetáculos com Artistas em Diversos Eventos do Concelho da Ribeira Brava
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# Aquisição de Serviços para a Realização de Diversos Espetáculos com Artistas em Diversos Eventos do Concelho da Ribeira Brava

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274756/aquisicao-de-servicos-para-a-realizacao-de-diversos-espetaculos-com-artistas-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Ribeira Brava
- NIF: 511236417
- Preço base: 130 307,00 €
- Prazo de propostas: 02/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Serviços recreativos das bandas de música
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7838/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para a Realização de Diversos Espetáculos com Artistas em Diversos Eventos do Concelho da Ribeira Brava

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_19_2026.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS ESPETÁCULOS COM ARTISTAS NACIONAIS EM DIVERSOS EVENTOS DO CONCELHO DE RIBEIRA BRAVA” CADERNO DE ENCARGOS 2 Índice 1. Identificação do Objeto .......................................................................................................................... 3 2. Prazo de efeitos e prazo de vigência do Contrato ............................................................................ 3 3. Local da Prestação do Serviço ............................................................................................................... 3 4. Preço base................................................................................................................................................. 4 5. Obrigações principais do adjudicatário ............................................................................................ 4 6. Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ............................................... 5 7. Dever de sigilo .......................................................................................................................................... 5 8. Proteção de Dados Pessoais .................................................................................................................. 6 9. Preço contratual ...................................................................................................................................... 7 10. Condições de pagamento ....................................................................................................................... 8 11. Caução ....................................................................................................................................................... 8 12. Penalidades Contratuais ..........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511236417

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292312130-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955907.pdf