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title: "LOCAÇÃO DE WC´S PORTÁTEIS QUÍMICOS, CAMARINS E CONTENTORES SANITÁRIOS PARA APOIO A DIVERSOS EVENTOS DE CARÁTER DESPORTIVO, CULTURAL E TURÍSTICO A REALIZAR NO CONCELHO DE VILA DO CONDE DURANTE O ANO DE 2026, POR LOTES"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274776/locacao-de-wc-s-portateis-quimicos-camarins-e-contentores-sanitarios-para-apoio
language: pt-PT
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# LOCAÇÃO DE WC´S PORTÁTEIS QUÍMICOS, CAMARINS E CONTENTORES SANITÁRIOS PARA APOIO A DIVERSOS EVENTOS DE CARÁTER DESPORTIVO, CULTURAL E TURÍSTICO A REALIZAR NO CONCELHO DE VILA DO CONDE DURANTE O ANO DE 2026, POR LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274776/locacao-de-wc-s-portateis-quimicos-camarins-e-contentores-sanitarios-para-apoio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 95 580,00 €
- Prazo de propostas: 02/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Estruturas diversas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 7858/2026
- Estado: Closed

## Objecto

LOCAÇÃO DE WC´S PORTÁTEIS QUÍMICOS, CAMARINS E CONTENTORES SANITÁRIOS PARA APOIO A DIVERSOS EVENTOS DE CARÁTER DESPORTIVO, CULTURAL E TURÍSTICO A REALIZAR NO CONCELHO DE VILA DO CONDE DURANTE O ANO DE 2026, POR LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_LOCA_O_DE_WC_S_CAMARINS_E_CONTENTORES_SANIT_RIOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS LOCAÇÃO DE WC´S PORTÁTEIS QUÍMICOS, CAMARINS E CONTENTORES SANITÁRIOS PARA APOIO A DIVERSOS EVENTOS DE CARÁTER DESPORTIVO, CULTURAL E TURÍSTICO A REALIZAR NO CONCELHO DE VILA DO CONDE DURANTE O ANO DE 2026, POR LOTES ÍNDICE CAPÍTULO I | Disposições Gerais Cláusula 1ª | Objeto Cláusula 2ª | Contrato Cláusula 3ª | Prazo de execução do Contrato CAPÍTULO II | Obrigações Contratuais Secção I | Obrigações do locador Cláusula 4ª | Obrigações principais do locador Cláusula 5ª | Conformidade e garantia técnica Secção II | Obrigações do Cláusula 6ª | Preço base e preço contratual Cláusula 7ª | Condições de pagamento Cláusula 8ª | Seguros CAPÍTULO III | Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 9ª | Penalidades contratuais Cláusula 10ª | Força maior Cláusula 11ª | Resolução por parte do CAPÍTULO IV | Resolução de litígios Cláusula 12ª | Foro competente CAPÍTULO V | Disposições finais Cláusula 13ª | Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 14ª | Comunicações e notificações Cláusula 15ª | Tratamento de Dados Pessoais Cláusula 16ª | Contagem dos prazos Cláusula 17ª | Legislação aplicável CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Capítulo I | Disposições gerais Cláusula 1.ª | Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a «LOCAÇÃO DE WC´S PORTÁTEIS QUÍMICOS, CAMARINS E CONTENTORES SANITÁRIOS PARA APOIO A DIVERSOS EVENTOS DE CARÁTER DESPORTIVO, CULTURAL E TURÍSTICO A REALIZAR NO CONCELHO DE VILA DO CONDE DURANTE O ANO DE 2026, POR LOTES», em conformidade com as características, especificações técnicas e quantidades estimadas para cada um dos lotes, elencadas no presente caderno de encargos, no seu anexo e nos mapas de quantidades referentes…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244212320-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955976.pdf