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title: "Aquisição de Serviços para Execução do Projeto “Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta” – Aviso N.º 08/C08 – I01.01/2024 – PRR Fundo Ambiental"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços para Execução do Projeto “Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta” – Aviso N.º 08/C08 – I01.01/2024 – PRR Fundo Ambiental

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274778/aquisicao-de-servicos-para-execucao-do-projeto-condominio-de-aldeia-programa-int.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Poiares
- NIF: 505371600
- Preço base: 115 595,37 €
- Prazo de propostas: 31/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Serviços florestais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7860/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para Execução do Projeto “Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta” – Aviso N.º 08/C08 – I01.01/2024 – PRR Fundo Ambiental

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 Aquisição de Serviços para Execução do Projeto “Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas Aquisição de Serviços Concurso Público Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos 2 Aquisição de Serviços para Execução do Projeto “Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas Índice Parte I | Cláusulas Jurídicas Capítulo I | Disposições Gerais Cláusula 1.ª | Objeto do Procedimento Cláusula 2.ª | Preço Base Cláusula 3.ª | Contrato Cláusula 4.ª | Prazo de Vigência Cláusula 5.ª | Gestor do Contrato Capítulo II | Obrigações Contratuais Secção I | Obrigações do Adjudicatário Subsecção I | Disposições Gerais Cláusula 6.ª | Obrigações Principais do Adjudicatário Cláusula 7.ª | Patentes, Licenças e Marcas Registadas Subsecção II | Dever de Sigilo Cláusula 8.ª | Informação e Sigilo Cláusula 9.ª | Prazo do Dever de Sigilo Cláusula 10.ª | Cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Secção II | Obrigações do Cláusula 11.ª | Preço contratual Cláusula 12.ª | Condições de faturação e pagamento Cláusula 13.ª | Faturação Eletrónica Capítulo III | Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 14.ª | Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 15.ª | Resolução por parte da entidade adjudicatária Cláusula 16.ª | Alterações contratuais Cláusula 17.ª | Penalidades Contratuais Cláusula 18.ª | Força Maior Capítulo IV | Caução e Seguros Cláusula 19.ª | Caução Cláusula 20.ª | Seguros Cláusula 21.ª | Responsabilidade 3 Aquisição de Serviços para Execução do Projeto “Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas Capítulo V | Resolução de Litígios Cláusula 22.ª | Foro competente Capítulo VI | Disposições Finais Cláusula 23.ª | Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 24.ª | Dever de Informação Cláusula 25.ª | Comunicações e notificações…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505371600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277200000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955553.pdf