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title: "Requalificação do centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar; Remodelação da Extensão de Saúde de Jales e Zona Envolvente e Remodelação da Extensão de Saúde de Pedras Salgadas - Lotes 1, 2 e 3."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274783/requalificacao-do-centro-de-saude-de-vila-pouca-de-aguiar-remodelacao-da-extensa
language: pt-PT
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# Requalificação do centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar; Remodelação da Extensão de Saúde de Jales e Zona Envolvente e Remodelação da Extensão de Saúde de Pedras Salgadas - Lotes 1, 2 e 3.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274783/requalificacao-do-centro-de-saude-de-vila-pouca-de-aguiar-remodelacao-da-extensa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar
- NIF: 506810267
- Preço base: 1 316 495,91 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7865/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar; Remodelação da Extensão de Saúde de Jales e Zona Envolvente e Remodelação da Extensão de Saúde de Pedras Salgadas - Lotes 1, 2 e 3.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.pdf === EMP. 07/2026 “Requalificação do Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar; Remodelação da Extensões de Saúde de Jales e Zona Envolvente e Remodelação da Extensão de Saúde de Pedras Salgadas — Lotes 1, 2e 3” CONCURSO PUBLICO Alinea b) do n.º 1 do artigo 19°, do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual PROGRAMA DE PROCEDIMENTO q419 108 Índice 1 — Identificação e objeto do contrato ............... si seeeterereererterereeenerreneememeneneererens 3 2 — Designação da entidade adjudicante ...............eeenenesestermestemeenestnetemeenes 3 3 — Órgão competente para a decisão de contratar 4-— Tipo de Procedimento................... 5 — Peças do Procedimento... 6 — Documentos da Proposta. 7 - Proposta com variante 8 — Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário...............ummenes 7 9 - Critério de adjudicação das propostas...............esenesseseeereneeeenteeemarererenentenor 8 10 — Caução para garantir o cumprimento de obrigações ............emeseeemeseemeeneee 9 10.1 — Caução inicial 10.2 - Reforço de Caução - Descontos nos pagamentos 11 - Legislação aplicável 12 - Negociação... 13 — Critério de Desempate... 14 — Fornecimento de exemplares do processo ................seetsererereseseemeneeeeeererero 10 Rua Or, Henrique Botelho - 5450-027 - tel: 259 419 100 / fax: 258 419 [DB Pág. 2 de 16 e-mail: geralBem-vpaguiar pt. www.cm-vpaguiar.pt 1— Identificação e objeto do contrato 1.1 - Designação: Requalificação do Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar; Remodelação da Extensão de Saúde de Jales e Zona Envolvente e Remodelação da Extensão de Saúde de Pedras Salgadas — Lotes 1, 2 e 3” 1.2 - Local de execução: Lote 1: — Freguesia de Lote 2: Campo de Jales — Freguesia de Vreia de Jales Lote 3: Pedras Salgadsas — Freguesia de Bornes de Aguiar 1.3 - Tipo de contrato: Empreitada de Obra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506810267

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955979.pdf