---
title: Requalificação de Edifícios Pré-Escolares - Lotes 1 a 6
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274784/requalificacao-de-edificios-pre-escolares-lotes-1-a-6
language: pt-PT
---

# Requalificação de Edifícios Pré-Escolares - Lotes 1 a 6

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274784/requalificacao-de-edificios-pre-escolares-lotes-1-a-6.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar
- NIF: 506810267
- Preço base: 1 044 004,85 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7866/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de Edifícios Pré-Escolares - Lotes 1 a 6

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do procedimento.pdf === EMP. 06/2026 “REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS PRÉ-ESCOLARES - Lotes 1 a 6 — Vila do Conde, Tourencinho, Telões, Soutelo de Aguiar, Sabroso Campo de Jales” CONCURSO PÚBLICO Alínea b) do n.º 1 do artigo 19º, do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Rua Dr, Henrique | | | Índice 1 — Identificação objeto do contrato .... 2 — Designação da entidade adjudicante 3 — Órgão competente para a decisão de contratar 4 — Tipo de Procedimento... eee eaeeeaieeereearererenasenoa 3 5 — Peças do Procedimento............... easier eee aerea aerea errei 4 6:= Documentos da Proposta. ......ssssssuesas comnrene copo me neoon eram rqna 5 i= Proposta com variante sssezsasazmaennas sasensreça eua nsoraara 7 8 — Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário...............s 7 9 - Critério de adjudicação das propostas 10 — Caução para garantir o cumprimento de obrigações 11 - Legislação aplicável 12; «NEGOCIAÇÃO ess cratera nes nnrorara 9 13 — Critério de Desempate Svissesevsscescessceureszeszszerxeasazrecaunvvs easesseniasardiecccesesaensoeeoneonnesuece 9 14 — Fornecimento de exemplares do processo... 9 Rua Dr. Henrique Botelho - 5450-027 - tel: 269 419 (00 / fax: 258 419 106 Pag. 2 de 16 e-mail: geral@cm-vpaguiarpt . www.cm-vpaguiar.pt | UNICIPIO D 1 — Identificação objeto do contrato 1.1 - Designação: REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS PRE-ESCOLARES - Lotes 1 a 6 — Vila do Conde, Tourencinho, Telões, Soutelo de Aguiar, Sabroso Campo de Jales 1.2 - Local de execução: Lote 1: Vila do Conde - Freguesia de Valoura Lote 2: Tourencinho — Freguesia de Telões Lote 3: Telões - Freguesia de Telões Lote 4: Soutelo de Aguiar — Freguesia de Soutelo de Aguiar Lote 5: Sabroso — Freguesia de Sabroso de Aguiar Lote 6: Campo de Jales — Freguesia de Vreia de Jales 1.3 - Tipo de contrato: Empreitada de Obr…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506810267

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955985.pdf