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title: Requalificação da Zona Desportiva Municipal - 2ª Fase
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language: pt-PT
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# Requalificação da Zona Desportiva Municipal - 2ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274792/requalificacao-da-zona-desportiva-municipal-2-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Felgueiras
- NIF: 501091823
- Preço base: 188 574,00 €
- Prazo de propostas: 11/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Obras de reparação de campos desportivos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7874/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Zona Desportiva Municipal - 2ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_10_2026_Programa_Procedimento.pdf === 1| 16 Processo n.º CP/10/2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA: “Requalificação da Zona Desportiva Municipal – 2.ª Fase” 2| 16 Índice 1. Identificação do procedimento 2. Entidade adjudicante 3. Decisão de contratar 4. Órgão competente para prestar esclarecimentos 5. Local para a apresentação das propostas 6. Preço Base e fundamentação da escolha do tipo de procedimento 7. Preço Anormalmente Baixo 8. Critério de adjudicação 9. Peças do procedimento 10. Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações 11. Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 12. Documentos que constituem a proposta 13. Idioma dos documentos da proposta 14. Propostas variantes 15. Indicação do preço 16. Modo de apresentação das propostas 17. Prazo para a apresentação das propostas 18. Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas 19. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 20. Negociações 21. Comunicações e notificações 22. Relatório preliminar 23. Audiência prévia 24. Relatório final 25. Adjudicação no caso de apresentação de uma única proposta 26. Notificação da decisão de adjudicação 27. Documentos de habilitação 28. Idioma dos documentos de habilitação 29. Modo de apresentação dos documentos de habilitação 30. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 31. Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 32. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação pelo adjudicatário 33. Não apresentação dos documentos de habilitação 34. Falsidade de documentos e declarações e outras causas de caducidade de adjudicação 35. Caução 36. Celebração e publicidade do contrato 37. Despesas e encargos do contrato 38. Regras de prevalência das peças do procedimento 39. Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPG 40. Legislação aplicável ANEXO I -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501091823

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245236119-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955856.pdf