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title: fornecimento inertes para pavimentações em alcatrão de vias municipais - ano de 2026
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# fornecimento inertes para pavimentações em alcatrão de vias municipais - ano de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274794/fornecimento-inertes-para-pavimentacoes-em-alcatrao-de-vias-municipais-ano-de-20.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Preço base: 84 265,00 €
- Prazo de propostas: 02/04/2026
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Saibro, areia, brita e agregados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7876/2026
- Estado: Closed

## Objecto

fornecimento inertes para pavimentações em alcatrão de vias municipais - ano de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento - Inertes_V2.pdf === Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• Página | 1 CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO INERTES PARA PAVIMENTAÇÕES EM ALCATRÃO DE VIAS MUNICIPAIS - ANO DE 2026 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2026.03.27 14:09:46 Z Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• Página | 2 Artigo 1.º Objeto do Concurso O presente concurso tem por objetivo o fornecimento de inertes para pavimentações em alcatrão de vias municipais - Ano de 2026. A aquisição de acordo com a Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) enquadra-se no código 14210000-6 Saibro, areia, brita e agregados. Artigo 2.º Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município de Cabeceiras de Basto, situado na Praça da República, n.º467- Refojos – 4860 – 355 Cabeceiras de Basto, com o n.º de telefone (00351) 253669100 e de fax (00351) 253662726, com endereço eletrónico: servicoatendimentounico@cabeceirasdebasto.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A decisão de contratar foi tomada por despacho de Senhor Presidente de 26 de março de 2026. 2. Nos termos do artigo 35.º A do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto – Lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º111-B/2017, de 31 de agosto, atualizado de acordo com a Lei n.º 30/2021 de 21 de maio e Decreto-lei n.º 78/2022 de 7 de novembro, doravante designado por Código dos Contratos Públicos, foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, de modo a obter informações relevantes para estabelecer, entre outros, o preço base. 3. As informações obtidas foram vertidas nas espec…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214210000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419956011.pdf