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title: "Aquisição de serviços de contratação de artistas, organização de espetáculos e eventos para o São João 2026"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de contratação de artistas, organização de espetáculos e eventos para o São João 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274800/aquisicao-de-servicos-de-contratacao-de-artistas-organizacao-de-espetaculos-e-ev.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
- NIF: 506892646
- Preço base: 85 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Serviços de organização de eventos culturais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7882/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de contratação de artistas, organização de espetáculos e eventos para o São João 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_S._Jo_o_2026.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS E EVENTOS PARA FESTA SÃO JOÃO 2026 CADERNO DE ENCARGOS março 2026 ÍNDICE GERAL: 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de contratação de artistas, organização de espetáculos e eventos para o São João 2026, com o CPV 79952100-3 (Serviços de organização de eventos culturais). Cláusula 2.ª Preço base O preço base do presente procedimento é de 85.000,00€ (oitenta e cinco mil euros), ao qual acrescerá o IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato 1 – O Contrato integra os seguintes elementos: a) O clausulado contratual; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela entidade adjudicante; c) Os esclarecimentos e as retificações que venham a ser efetuados; d) O presente caderno de encargos; e) A proposta adjudicada, com todos os elementos que a integram; f) Os eventuais esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2 – Em caso de divergência entre os elementos referidos nas alíneas b) a f) do número anterior, a prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior e o clausulado contratual, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506892646

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419956022.pdf
