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title: EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA LOJA DE CIDADÃO DE SETÚBAL
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274946/empreitada-de-remodelacao-das-instalacoes-sanitarias-da-loja-de-cidadao-de-setub
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA LOJA DE CIDADÃO DE SETÚBAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274946/empreitada-de-remodelacao-das-instalacoes-sanitarias-da-loja-de-cidadao-de-setub.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 131 830,07 €
- Prazo de propostas: 05/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-30
- CPV: Reparação e manutenção de instalações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7901/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA LOJA DE CIDADÃO DE SETÚBAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/CE.pdf === Pág. 1 de 59 CONCURSO PÚBLICO N.º 58/2026/ECP/DGRA/ EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA LOJA DE CIDADÃO DE SETÚBAL Caderno de Encargos de Empreitada de Obras Públicas De acordo com o disposto no artigo 43.º do CCP Pág. 2 de 59 Cláusulas jurídicas ....................................................................................................................................................7 Capítulo I ..............................................................................................................................................................7 Disposições iniciais ...............................................................................................................................................7 Cláusula 1.ª Objeto ...................................................................................................................................................... 7 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada .............................................................................................. 7 Cláusula 3.ª .................................................................................................................................................................. 8 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................................... 8 Cláusula 4.ª .................................................................................................................................................................. 8 Esclarecimento de dúvidas .......................................................................................................................................... 8 Cláusula 5.ª .....................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245259000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/062/419956059.pdf