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title: Aquisição de energia elétrica em regime de mercado livre
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language: pt-PT
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# Aquisição de energia elétrica em regime de mercado livre

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274990/aquisicao-de-energia-eletrica-em-regime-de-mercado-livre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 12 060 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-30
- CPV: Electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7947/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de energia elétrica em regime de mercado livre

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPB_LOTES_Proc_193_DCP_2026.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO POR LOTES AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM REGIME DE MERCADO LIVRE CADERNO DE ENCARGOS Proc. nº 193/DCP/2026 Caderno de Encargos - Proc. N.º 193/DCP/2026 – Aquisição de energia elétrica em regime de Mercado Livre 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 5 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4ª - Fornecimento ...................................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ......................... 13 Cláusula 6ª - Prazo do fornecimento ........................................................................ 14 Cláusula 7ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ........................... 14 Cláusula 8ª - Responsabilidade ............................................................................... 15 Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo .................................................................... 15 Cláusula 10ª - Prazo do dever de sigilo ...................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/062/419955849.pdf