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title: Concurso Limitado Por Prévia Qualificação (Com Publicação no JOUE) para a Celebração de Acordo-Quadro para Aquisição de Equipamentos e Serviços de Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndios na
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# Concurso Limitado Por Prévia Qualificação (Com Publicação no JOUE) para a Celebração de Acordo-Quadro para Aquisição de Equipamentos e Serviços de Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndios na

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274996/concurso-limitado-por-previa-qualificacao-com-publicacao-no-joue-para-a-celebrac.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 4 250 700,00 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026
- Publicação: 2026-03-30
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de equipamento de combate a incêndios
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7953/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Limitado Por Prévia Qualificação (Com Publicação no JOUE) para a Celebração de Acordo-Quadro para Aquisição de Equipamentos e Serviços de Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndios na

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos_177_2026.pdf === CCS°AQ A dO Isabel Baptista, Vogal do Conselho de Adminis aa A Concurso Limitado Por Prévia Qualificação (Com Publicação no JOUE) para a Celebração de Acordo-Quadro para aquisição de Equipamentos e Serviços de Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndios na área da Saúde Rer.º: 2026/0177 CADERNO DE ENCARGOS FEVEREIRO, 2026 SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E NUIMPC 509 540 716, Avenida da República, n.º 61 | 1050-189 Lisboa | Tel.: 211 545 600 | Fax.: 211 545 649 CCS*AQ EPE VAR Se PARTE | - Do ACOrd0-QUACI0.......ccseeeeccesscccceecesseeessesseeeeeeeeeeceeeeeeeeeeeeeeeeseeeenaaaaees 4 Secção | - Disposições gerais .. Cláusula 1.º Tipo de procedimento, designação e objeto. Cláusula 2.º Definições Cláusula 3.2 Caracterização dos lotes do Acordo-Quadro Cláusula 4.2 Prazo de vigência ..........cccccesereeeserereaaereeeenarecerenaeeereneneerenenaeos 6 Cláusula 5.2 Forma e documentos contratuais............eeeeecerecereneerecerenceaaos 7 Secção Il - Obrigações das Partes na gestão e acompanhamento do Acordo- Quadro .......... Rantes sted Cláusula 6.2 Obrigações dos cocontratantes . Cláusula 7.3 Obrigações das entidades adjudicantes . Cláusula 8.2 Obrigações da SPMS, EPE.........s:scccsssscssssseceessseseceesseceessseeeesaes 11 Cláusula 9.2 Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato Dobra itos do sdo ages sbasubu deed solstta citacchistiassbave trigestosr tececesostsleverieapsecgeasntd ai) Cláusula 10.2Formagao e Sensibilização .......cescceeseesseeeseeeeeeeseeeteeeeeeseneeneeeene 12 Cláusula 11,3Auditoria Cláusula 12.2Atualização do Acordo-Quadro .. Secção Il | - Das relações entre as partes no Acordo-Quadro . Cláusula 13.2Dados Pessoais ............... Cláusula 14.@Sigilo e confidencialidade . Cláusula 15.@Direitos de propriedade intelectual € industrial... 15 Cláusula 16.2Resolução sancionatória por incumprim…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250413200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/062/419955879.pdf