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title: "CPI_7/2026 - Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz – Área 2B, pelo período de 1 ano, renovável até 2 anos"
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# CPI_7/2026 - Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz – Área 2B, pelo período de 1 ano, renovável até 2 anos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1275004/cpi-7-2026-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-e-conservacao-de-espacos-verdes-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 331 665,00 €
- Prazo de propostas: 10/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-30
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7961/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPI_7/2026 - Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz – Área 2B, pelo período de 1 ano, renovável até 2 anos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC - CPI_7_2026 Desp 20mar.pdf === Pág. 1 de 18 Concurso Público n.º 7/2026 (com publicação no JOUE) PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1. O objeto do presente procedimento consiste na aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz – Área 2B, pelo período de 1 ano, renovável até 2 anos, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do respetivo caderno de encargos. CPV - 77311000 - 3 (Serviços de manutenção de jardins ornamentais e decorativos) 2. O presente procedimento por concurso público é efetuado nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade adjudicante é o Município da Figueira da Foz, pessoa coletiva pública n.º 501 305 580, com sede na Avenida Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz, com telefone n.º 233 403 300 e endereço de correio eletrónico concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho proferido, em 20/03/2026, pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, ao abrigo das competências que lhe foram delegadas pela da Figueira da Foz, na reunião de 30/10/2025, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do CCP, conjugado com o disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 33.º e no n.º 1 do artigo 34.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º e n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Pág. 2 de 18 Cláusula 4.ª | Preço base 1. O preço base do presente concurso público (referente ao período máximo de vigência do contrato – dois anos) é de € 331.665,00 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em v…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/062/419955994.pdf