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title: "2026-CPUB-AQS-03 - Aquisição de Serviços de Limpeza, Higiene e Desinfeção de Edifícios e Equipamentos da Freguesia de Arroios"
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# 2026-CPUB-AQS-03 - Aquisição de Serviços de Limpeza, Higiene e Desinfeção de Edifícios e Equipamentos da Freguesia de Arroios

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1275126/2026-cpub-aqs-03-aquisicao-de-servicos-de-limpeza-higiene-e-desinfecao-de-edific.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Arroios (Lisboa)
- NIF: 510832890
- Preço base: 198 864,00 €
- Prazo de propostas: 11/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-30
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7991/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026-CPUB-AQS-03 - Aquisição de Serviços de Limpeza, Higiene e Desinfeção de Edifícios e Equipamentos da Freguesia de Arroios

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos_signed.pdf === Página de 34 CONCURSO PÚBLICO N.º 2019-CPUB-AQS-298 CONCURSO PÚBLICO N.º 2026-CPUB-AQS-03 Aquisição de Serviços de Limpeza, Higiene e Desinfeção de Edifícios e Equipamentos da Freguesia de Arroios Caderno de Encargos Página 2 de 34 Conteúdo PARTE I CLAÚSULAS JURÍDICAS GERAIS 3 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 3 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DO PRESTADOR 5 3. DEVER DE SIGILO 8 4. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE 9 5. PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 12 6. CUMPRIMENTO CONTRATUAL 16 7. CAUÇÃO E SEGUROS 17 8. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 17 PARTE II CLAÚSULAS TÉCNICAS 19 LOTE – INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS 19 LOTE 2 - MERCADOS 25 LOTE 3 – INSTALAÇÕES DESPORTIVAS 31 Página 3 de 34 PARTE I CLAÚSULAS JURÍDICAS GERAIS 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Identificação do procedimento 1.1.1. Processo sob a referência n.º 2026 – CPUB-AQS-03. 1.1.2. Designação: “Aquisição de Serviços de Limpeza, Higiene e Desinfeção de Edifícios e Equipamentos da Freguesia de Arroios” 1.2. Objeto: 1.2.1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que tem por objeto principal a prestação de serviços de higiene e limpeza para diversos equipamentos da Freguesia de Arroios, identificados na Parte II – Cláusulas Técnicas, na qual se encontram descritos os edifícios, espaços e respetivas especificações técnicas objeto da prestação de serviços a contratar. 1.2.2. O presente procedimento de contratação pública inclui, nos termos do artigo 46-A do Código dos Contratos Públicos (doravante designado CCP), os seguintes lotes: Lote – Instalações Administrativas; Lote 2 – Mercados; Lote 3 – Instalações Desportivas. 1.2.3 Os concorrentes podem concorrer individualmente a cada lote ou a todos os lotes, constantes do número anterior, devendo, no entanto, apresentar proposta para a totalidade dos artig…

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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832890

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/062/419956120.pdf