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title: "Aquisição de Equipamento de Estomatologia para Centros de Saúde ao abrigo do PRR, enquadrado no Investimento C01-i01, designado por “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas” e meta i1.15 – Cria"
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# Aquisição de Equipamento de Estomatologia para Centros de Saúde ao abrigo do PRR, enquadrado no Investimento C01-i01, designado por “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas” e meta i1.15 – Cria

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1275143/aquisicao-de-equipamento-de-estomatologia-para-centros-de-saude-ao-abrigo-do-prr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
- NIF: 508481287
- Preço base: 95 886,00 €
- Prazo de propostas: 11/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-30
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8008/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamento de Estomatologia para Centros de Saúde ao abrigo do PRR, enquadrado no Investimento C01-i01, designado por “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas” e meta i1.15 – Cria

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 267A000004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESTOMATOLOGIA PARA CENTROS DE SAÚDE AO ABRIGO DO PRR, ENQUADRADO NO INVESTIMENTO C01-I01, DESIGNADO POR “CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS COM MAIS RESPOSTAS” E META I1.15 – CRIAR GABINETES DE MEDICINA DENTÁRIA NAS UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE – PROJETO N.º 27990 . Assinado por: Catarina Isabel Lopes Torrão Data: 2026.03.30 09:26:17+01'00' 2 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de equipamento de Estomatologia doravante, “equipamento” ou “bem”, incluindo os respetivos acessórios, nos termos e condições previstas no presente Caderno de Encargos, pela (doravante, “ULSSM”). 2. O objeto do contrato abrange ainda a manutenção do equipamento durante o período de garantia. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustament…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/062/419956088.pdf