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title: "Aquisição de viatura tipo 'Pickup' 4x4, para o Serviço Municipal de Proteção Civil"
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# Aquisição de viatura tipo 'Pickup' 4x4, para o Serviço Municipal de Proteção Civil

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1275152/aquisicao-de-viatura-tipo-pickup-4x4-para-o-servico-municipal-de-protecao-civil.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-30
- CPV: Veículos 4X4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8017/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viatura tipo 'Pickup' 4x4, para o Serviço Municipal de Proteção Civil

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos498.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Aquisição de viatura tipo “Pick-up” 4x4, para o serviço Municipal de Proteção Civil PARTE I – Cláusulas Jurídicas CAPÍTULO I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de viatura tipo “Pick-up” 4x4, para o serviço Municipal de Proteção Civil, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Amarante, pessoa coletiva de direito público de base territorial, NIF 501102752, com sede na Alameda Teixeira de Pascoaes, 4600-011 Amarante, nº de telefone 255420200, Fax nº 255420201, correio eletrónico geral@cm-amarante.pt. Cláusula 3.º Contrato 1. O Contrato será composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos, quando haja lugar à sua redução escrito. 2. Fazem sempre parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito, os seguintes elementos: a) Caso se verifiquem, os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Caso se verifiquem, os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Caso se verifiquem, os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234113200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/062/419956105.pdf