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title: "Zona de estacionamento na Rua Capitão Augusto Casimiro, adjacente ao Parque do Carvalhido - São Gonçalo"
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language: pt-PT
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# Zona de estacionamento na Rua Capitão Augusto Casimiro, adjacente ao Parque do Carvalhido - São Gonçalo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1275153/zona-de-estacionamento-na-rua-capitao-augusto-casimiro-adjacente-ao-parque-do-ca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 165 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-30
- CPV: Construção de parque de estacionamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8018/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Zona de estacionamento na Rua Capitão Augusto Casimiro, adjacente ao Parque do Carvalhido - São Gonçalo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos12289.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO ZONA DE ESTACIONAMENTO NA R. CAPITÃO AUGUSTO CASIMIRO, ADJACENTE AO PARQUE DO CARVALHIDO - S. GONÇALO 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento .......................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 11 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 12 Multas por violação dos prazos contratuais................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245223300-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/062/419956104.pdf
