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title: Concurso Público Nº 02EP/2026 – «Empreitada de Remodelação de Condutas de Abastecimento de Água e Construção de Coletor de Drenagem de Águas Residuais Domésticas na Estrada das Mercês»
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# Concurso Público Nº 02EP/2026 – «Empreitada de Remodelação de Condutas de Abastecimento de Água e Construção de Coletor de Drenagem de Águas Residuais Domésticas na Estrada das Mercês»

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1275166/concurso-publico-n-02ep-2026-empreitada-de-remodelacao-de-condutas-de-abastecime.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 675 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-30
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8032/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Nº 02EP/2026 – «Empreitada de Remodelação de Condutas de Abastecimento de Água e Construção de Coletor de Drenagem de Águas Residuais Domésticas na Estrada das Mercês»

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Deliberação - Programa do Concurso.pdf === = SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA CONCURSO PÚBLICO N.º 02EP/2026 «EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DE CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE COLETOR DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NA ESTRADA DAS MERCÊS» PROGRAMA DO PROCEDIMENTO x | ° SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO ..... en] Identificação e órgãos competentes do procedimento ... Condições de apresentação das Propostas..... Critérios / Condições de adjudicação... Caução e documentos a apresentar pelo Adjudicatari Disposições finais... ANEXO I... Modelo de declaração. ANEXO II Modelo da proposta de preço ANEXO HI Modelos das cauções ANEXO IV para Fornecedores, Prestadores de Serviço e Empreiteiros... ANEXO V Declaração do Gestor. «18 ANEXO A 19 “Proteção e Tratamento de Dados Pessoais”. ANEXO B. “Requisitos de Qualidade, Ambiente e Segurança dos SMAS de Sintra Para Fornecedores, Prestadores de Serviços ¢ Empreiteiros”....... Concurso Público N.º 02EP/2026 — «Empreitada de Remodelação de Condutas de Abastecimento de Agua e Construção de Coletor de Drenagem de Águas Residuais Domésticas na Estrada das Mercês» Página 2 de 31 merda SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO [Ao abrigo do artigo 132.º do Codigo dos Contratos Públicos (CCP)] 1. Identificação do procedimento: Concurso Público Nº 02EP/2026 - «Empreitada de Remodelação de Condutas de Abastecimento de Água e Construção de Coletor de Drenagem de Águas Residuais Domésticas na Estrada das Mercês»; Objeto da empreitada: Pretende-se com a presente Empreitada a remodelação de condutas de abastecimento de água e construção de coletor de drenagem de águas residuais domésticas na Estrada das Mercês. Uma vez que na zona indicada não existe rede de drenagem de águas residuais domésticas, e tratando-se de zona classificada como urbana pelo PDM de Sintra, o projetista procedeu à…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/062/419955864.pdf