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title: Concurso Público N.º 23PF/2026 – Prestação de Serviços de auditoria Genérica à gestão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS de Sintra).
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language: pt-PT
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# Concurso Público N.º 23PF/2026 – Prestação de Serviços de auditoria Genérica à gestão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS de Sintra).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1275168/concurso-publico-n-23pf-2026-prestacao-de-servicos-de-auditoria-generica-a-gesta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026
- Publicação: 2026-03-30
- CPV: Serviços de auditoria
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8034/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público N.º 23PF/2026 – Prestação de Serviços de auditoria Genérica à gestão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS de Sintra).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Prog e Cad. Enc. CP23pf-2026.pdf === Q SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA, CONCURSO Nº 23PF /2026 «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA GENÉRICA À GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA (SMAS DE SINTRA)» PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS Q SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO . Identificação e órgãos competentes do procedimento: Critério/Condições de adjudicação e aspetos do Contrato submetidos à concorrência:... Esclarecimentos a prestar pelos Concorrent Modelo da proposta de preço ANEXO III... Declaração de aceitação de requisitos de qualidade, ambiente ¢ segurança dos SMAS de Sintra para Fornecedores, Prestadores de Serviço e Empreiteiro: it ANEXO IV.... Declaração do Gestor. CADERNO DE ENCARGOS . PARTE 1...... Cláusulas Jurídica: Objeto. Natureza jurídica do Contrato Aspetos da execução do Contrato submetidos à concorrência. Local da prestação de serviços Prazo de execução. Vigência do Contrato... Assunção de compromissos Condições de pagamento. Gestor do Contrato Proteção de dados pessoais .. Sigilo..... Cessão da posição contratual e subcontratação Penalidades. Casos fortuitos ou de força maio! Resolução do Contrato. Foro competente. Prevalência ..... CADERNO DE ENCARGOS . PARTE IL... Cláusulas Técnicas .... Objeto do Procedimento . Descrição dos Serviços. ANEXO A Proteção e Tratamento de Dados Pessoais ANEXO B...... Requisitos de Qualidade, Ambiente ¢ Segurança dos SMAS de Sintra Para Fornecedores, Prestadores de Serviços e Empreiteiros... Concurso Público Nº 23PF /2026 — «Prestação de Serviços de auditoria genérica à gestão dos Serviços Municipalizados de Agua (SMAS de Sintra)» Página 2 de 34 Q SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA [Ao abrigo do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) a) O presente Concurso foi aberto nos termos da alínea c) do n.º 1 do art.º 16.º, da alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279212000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/062/419956015.pdf