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title: Concurso Público Nº 01EP/2026 – «Empreitada de Remodelação da Obra de Entrada da ETAR da Ribeira de Colares»
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# Concurso Público Nº 01EP/2026 – «Empreitada de Remodelação da Obra de Entrada da ETAR da Ribeira de Colares»

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1275169/concurso-publico-n-01ep-2026-empreitada-de-remodelacao-da-obra-de-entrada-da-eta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 748 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-30
- CPV: Construção de estação de tratamento de águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8035/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Nº 01EP/2026 – «Empreitada de Remodelação da Obra de Entrada da ETAR da Ribeira de Colares»

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Deliberação - Programa do Concurso.pdf === Sum à SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA SANEAMENTO DE SINTRA CONCURSO PÚBLICO N.º 01EP/2026 «EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA OBRA DE ENTRADA DA ETAR DA RIBEIRA DE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO << a SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SINTRA A, ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO ... Identificação e órgãos competentes do procedimento Condições de apresentação das Propostas.. Critérios / Condições de adjudicação... Caução e documentos a apresentar pelo Adjudicatario.... Disposições finais. ANEXO I.......... Modelo de declaração ANEXO II Modelo da proposta de preço ANEXO III... Modelos das cauções ANEXO IV Declaração de aceitação de requisitos de qualidade, ambiente e segurança dos SMAS de Sintra para Fornecedores, Prestadores de Serviço e Empreiteiros... ANEXO V.... Declaração do Gestor. ANEXO A... “Proteção ¢ Tratamento de Dados Pessoais”...... ANEXO B..... “Requisitos de Qualidade, Ambiente ¢ Segurança dos SMAS de Sintra Para Fornecedores, nv) Prestadores de Serviços e Empreiteiros”..... Concurso Público N.º 01EP/2026 — «Empreitada de Remodelação da Obra de Entrada da ETAR da Ribeira de Página 2 de 32 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA, E SANEAMENTO DE SINTRA PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO (Ao abrigo do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos (CCP)] Identificação e 6r; nites do procedimento: |) 1. Identificação do procedimento: Concurso Público Nº 01EP/2026 - «Empreitada de Remodelação da Obra de Entrada da ETAR da Ribeira de Colares», Objeto da empreitada: Pretende-se com este procedimento efetuar a beneficiação e requalificação da obra de entrada da ETAR da Ribeira de Colares — S2, incluindo a estação elevatória inicial, desarenação e medição inicial de caudal, com vista à melhoria das operações e processos com funcionamento considerado deficiente, reaproveitando e reabilitando a tanto quanto possível a infraestrutura existente, sobr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252127-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/062/419955876.pdf