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title: "Locação de tendas e estrados, com serviços de apoio logístico e assistência técnica, para vários eventos do Município de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1275176/locacao-de-tendas-e-estrados-com-servicos-de-apoio-logistico-e-assistencia-tecni
language: pt-PT
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# Locação de tendas e estrados, com serviços de apoio logístico e assistência técnica, para vários eventos do Município de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1275176/locacao-de-tendas-e-estrados-com-servicos-de-apoio-logistico-e-assistencia-tecni.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 215 510,00 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-30
- CPV: Tendas
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 8042/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de tendas e estrados, com serviços de apoio logístico e assistência técnica, para vários eventos do Município de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Estrado Oeiras Marginal à Noite 2026.pdf === 10.00 215 Planta Vista Sul 2.50 50 2.35 2 Vista Lado Nascente === Anexos I,II e III -300.docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º1 do artigo 57º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do nº 3 do artigo 256º.-A do CCP, conforme aplicável] 1 - … (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) … (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de …(designação ou referencia ao procedimento em causa), declara sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) … b) … 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no nº 1 do artigo 55º. do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239522530-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/062/419956177.pdf