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title: Projeto de Execução Regularização e Renaturalização de Linhas de água do Concelho de Odivelas Ribeira do Freixinho (Troço 1 Rua dos Moinhos Av. Miguel Torga)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1275185/projeto-de-execucao-regularizacao-e-renaturalizacao-de-linhas-de-agua-do-concelh
language: pt-PT
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# Projeto de Execução Regularização e Renaturalização de Linhas de água do Concelho de Odivelas Ribeira do Freixinho (Troço 1 Rua dos Moinhos Av. Miguel Torga)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1275185/projeto-de-execucao-regularizacao-e-renaturalizacao-de-linhas-de-agua-do-concelh.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 554 516,19 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-30
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8051/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Projeto de Execução Regularização e Renaturalização de Linhas de água do Concelho de Odivelas Ribeira do Freixinho (Troço 1 Rua dos Moinhos Av. Miguel Torga)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 419955986.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Odivelas NIPC: 504293125 Endereço: R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho Código postal: 2675-372 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Odivelas Freguesia: Freguesia de Odivelas - Odivelas Telefone: 219320000 Fax: 219 320 000 Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-odivelas.pt/ Endereço Eletrónico: geral@cm-odivelas.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 554.516,19 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1/26-DGAT Designação do contrato: Projeto de Execução Regularização e Renaturalização de Linhas de água do Concelho de Odivelas Ribeira do Freixinho (Troço 1 Rua dos Moinhos Av. Miguel Torga) Descrição: Projeto de Execução Regularização e Renaturalização de Linhas de água do Concelho de Odivelas Ribeira do Freixinho (Troço 1 Rua dos Moinhos Av. Miguel Torga) Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45112700 Preço base s/IVA: 554.516,19 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS MUNICÍPIO DE ODIVELAS 1 O contrato envolve aquisição conjunta (sat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/062/419955986.pdf