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title: Requalificação e Ampliação da Antiga Escola Primária da Pedreira para Habitação (ELH)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276210/requalificacao-e-ampliacao-da-antiga-escola-primaria-da-pedreira-para-habitacao
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# Requalificação e Ampliação da Antiga Escola Primária da Pedreira para Habitação (ELH)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276210/requalificacao-e-ampliacao-da-antiga-escola-primaria-da-pedreira-para-habitacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 288 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/01/2025
- Publicação: 2024-12-31
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28412/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação e Ampliação da Antiga Escola Primária da Pedreira para Habitação (ELH)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_42_A1.pdf === Praça do Município, 3770 - 851 Oliveira do Bairro +(351) 234 732 100 cmolb@cm-olb.pt NIPC: 501 128 840 www.cm-olb.pt Página 1 de 34 cau Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística [DPGU] [dezembro | 2024] Síntese - Caderno de Encargos - PROCEDIMENTO [42 | 2024] Requalificação e Ampliação da Antiga Escola Primária da Pedreira para Habitação - Oiã (ELH) 2 | 34 Índice CAPÍTULO I ................................................................................................................. 6 DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................................................................. 6 Cláusula 1.ª .......................................................................................................... 6 Objeto .................................................................................................................... 6 Cláusula 2.ª .......................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada ............................................................ 6 Cláusula 3.ª .......................................................................................................... 7 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................................... 7 Cláusula 4.ª .......................................................................................................... 8 Esclarecimento de dúvidas .................................................................................... 8 Cláusula 4.ª - A ..................................................................................................... 8 Preço ou custo anormalmente baixo ...................................................................... 8 Cláusula 5.ª ...................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/253/418520889.pdf