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title: "Prestação de Serviços para a Elaboração de Projetos de Ampliação de Rede de Saneamento em Localidades sitas nas Freguesias da Encarnação, Santo Isidoro, Mafra e União de Freguesias de Igreja Nova e Ch"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276215/prestacao-de-servicos-para-a-elaboracao-de-projetos-de-ampliacao-de-rede-de-sane
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços para a Elaboração de Projetos de Ampliação de Rede de Saneamento em Localidades sitas nas Freguesias da Encarnação, Santo Isidoro, Mafra e União de Freguesias de Igreja Nova e Ch

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276215/prestacao-de-servicos-para-a-elaboracao-de-projetos-de-ampliacao-de-rede-de-sane.

## Factos

- Entidade adjudicante: SMAS
- NIF: 600087247
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/01/2025
- Publicação: 2024-12-30
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28255/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços para a Elaboração de Projetos de Ampliação de Rede de Saneamento em Localidades sitas nas Freguesias da Encarnação, Santo Isidoro, Mafra e União de Freguesias de Igreja Nova e Ch

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos_Projetos.pdf === om. CADERNO DE ENCARGOS INDICE CAPITULO I - CLAUSULAS GERAIS Cláusula 1.2 — Objeto Cláusula 2.3 - Contrato Cláusula 3.4 - Prazo de vigência Cláusula 4.2 - Obrigações do adjudicatário Cláusula 5.3 — Dever de proteção de dados pessoais Cláusula 6.2 - Prazo do dever de sigilo e de proteção de dados pessoais Cláusula 7.3 - Preço contratual Cláusula 8.4 - Condições de pagamento Cláusula 9.2 - Sanções contratuais Cláusula 10.4 - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 11.3 - Foro competente Cláusula 12.3 - Comunicações e notificações Cláusula 13.3 - Contagem dos prazos Cláusula 14.º - Legislação Aplicável CAPÍTULO II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 1.4 - Objeto Cláusula 2.2 - Qualificação técnica da equipa projetista Cláusula 3.3 - Assistência Técnica Cláusula 4.4 - Fases do Projeto Cláusula 5.4 - Constituição das fases dos projetos Cláusula 6.4 - Fatores e condicionamentos gerais a considerar na elaboração dos projetos Cláusula 7.2 - Critérios gerais de conceção e projeto Cláusula 8.4 - Aspetos específicos principais a respeitar na conceção e projeto de sistemas de drenagem de águas residuais Cláusula 9.4 - Trabalhos de Topografia Cláusula 10.2 - Estudos Preliminares de Expropriações Página 1 de 19 I ar. smas SERVICOS MUNICIPALIZADOS CAPITULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1,2 Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento contratual que tem por objeto a “Prestação de Serviços para a Elaboração de Projetos de Ampliação de Rede de Saneamento em Localidades sitas nas Freguesias da Encarnação, Santo Isidoro, Mafra e União de Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros”. 2. O presente procedimento, cumprirá o estabelecido na legislação em vigor, designadamente o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087247

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/252/418515242.pdf