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title: Requalificação Urbanística em Espaço Público – Pinturas artísticas - Bairro de Carcavelos e Bairro da Biquinha e PHI da A4 em Custóias -lotes (1 e 2)
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# Requalificação Urbanística em Espaço Público – Pinturas artísticas - Bairro de Carcavelos e Bairro da Biquinha e PHI da A4 em Custóias -lotes (1 e 2)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276227/requalificacao-urbanistica-em-espaco-publico-pinturas-artisticas-bairro-de-carca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 14 200,00 €
- Prazo de propostas: 13/01/2025
- Publicação: 2024-12-30
- CPV: Serviços prestados por artistas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28268/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação Urbanística em Espaço Público – Pinturas artísticas - Bairro de Carcavelos e Bairro da Biquinha e PHI da A4 em Custóias -lotes (1 e 2)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_lotes.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA E MATERIALIZAÇÃO DE ”Requalificação Urbanística em Espaço Público – Pinturas artísticas - Bairro de Carcavelos e Bairro da Biquinha”.” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto 1. O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento, na: 2. O procedimento referido no número anterior incide sobre os seguintes lotes: - lote 1 CH Carcavelos – 7.700,00€ a que acrescerá o IVA à taxa legal, se aplicável; - lote 2: CH Biquinha - 6 500,00 € a que acrescerá o IVA à taxa legal, se aplicável; Artigo 2.º Preço base O preço base deste procedimento é de 14.200,00 € (catorze mil e duzentos euros), ao qual a que acrescerá o IVA à taxa legal, se aplicável. Artigo 3.º Adjudicação A adjudicação far-se-á por Lotes, não constituindo a obrigatoriedade de apresentar proposta a todos os Lotes, mas, dentro de cada Lote, os concorrentes terão de responder a todos os itens. A concorrer, acontece por ser aceite que todos os interessados possam concorrer a todos os lotes. Artigo 4.º Local da prestação de serviços A prestação de serviços terá lugar no Concelho de Matosinhos, de acordo com o definido nas condições técnicas. Artigo 5.º Prazo de execução do contrato O prazo de execução é de 60 (sessenta) dias, iniciando o mesmo os seus efeitos após a assinatura do contrato escrito. Artigo 6.º Condições de pagamento 1. As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pela mesma das respetivas faturas, as quais devem cumprir com o disposto no artigo 36.º do CIVA e só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e após a prestação dos serviços e obrigatoriamente faz…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292312240-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/252/418512156.pdf