---
title: "2024.748.01.F1 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRAS PRR, POR LOTES:\nLote 1  2019.059.01.F1  SEFP Seia  Remodelação do Edifício  PRR \nLote 2  2021.195.01.F1 - SFP Santo André - Otimização energética remodelação edifício - PRR \nLote 3  2018.170.03.F1 - SFP de Faro - Remodelação do Bloco 10 -  PRR"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276229/2024-748-01-f1-aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca
language: pt-PT
---

# 2024.748.01.F1 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRAS PRR, POR LOTES:
Lote 1  2019.059.01.F1  SEFP Seia  Remodelação do Edifício  PRR 
Lote 2  2021.195.01.F1 - SFP Santo André - Otimização energética remodelação edifício - PRR 
Lote 3  2018.170.03.F1 - SFP de Faro - Remodelação do Bloco 10 -  PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276229/2024-748-01-f1-aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão
- NIF: 501442600
- Preço base: 417 539,00 €
- Prazo de propostas: 28/01/2025
- Publicação: 2024-12-30
- CPV: Supervisão de trabalhos de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28270/2024
- Estado: Closed

## Objecto

2024.748.01.F1 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRAS PRR, POR LOTES:
Lote 1  2019.059.01.F1  SEFP Seia  Remodelação do Edifício  PRR 
Lote 2  2021.195.01.F1 - SFP Santo André - Otimização energética remodelação edifício - PRR 
Lote 3  2018.170.03.F1 - SFP de Faro - Remodelação do Bloco 10 -  PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2024_748_01_F1_03_Caderno_Encargos_Fisc_CSO_01.docx === Investimento RE-C06-i01: "Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional" CADERNO DE ENCARGOS 2024.748.01.F1 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRAS PRR, POR LOTES: Lote 1 – 2019.059.01.F1 – SEFP Seia – Remodelação do Edifício – PRR Lote 2 – 2021.195.01.F1 - SFP Santo André - Otimização energética remodelação edifício - PRR Lote 3 – 2018.170.03.F1 - SFP de Faro - Remodelação do Bloco 10 - PRR CLÁUSULAS GERAIS Objeto O presente Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir nos Contratos a celebrar na sequência de procedimento de Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea a) do art.º 20º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, tendo por objeto a Aquisição de Serviços de Fiscalização (CPV 71247000-1 Supervisão de trabalhos de construção), e de Coordenação de Segurança em Obra (CPV 71317210-8 Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança), dividido nos seguintes lotes: Lote 1 – 2019.059.01.F1- Fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada “ SEFP Seia – Remodelação do Edifício – PRR” Lote 2 – 2021.195.01.F1 - Fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada “SFP Santo André - Otimização energética remodelação edifício – PRR” Lote 3 – 2018.170.03.F1 - Fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada “SFP de Faro - Remodelação do Bloco 10 – PRR” Natureza dos trabalhos Fiscalização Prevê-se que as empreitadas a fiscalizar, tenham os seguintes valores base, para cada um dos Lotes: Lote 1 – 5.700.000,00€ (sem IVA) (valor da respetiva empreitada) Lote 2 – 2.977.465,00€ (sem IVA) (valor da respetiva emprei…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271247000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/252/418509216.pdf
