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title: Concessão para Construção e Exploração do Centro Funerário e Crematório do Município de Vila Nova de Gaia
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# Concessão para Construção e Exploração do Centro Funerário e Crematório do Município de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276256/concessao-para-construcao-e-exploracao-do-centro-funerario-e-crematorio-do-munic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 612 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/02/2025
- Publicação: 2024-12-30
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde ou sociais, crematórios e instalações sanitárias públicas
- Tipo de contrato: Concessão de obras públicas
- N.º do anúncio: 28299/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão para Construção e Exploração do Centro Funerário e Crematório do Município de Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_e_Anexos/Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO CENTRO FUNERÁRIO E CREMATÓRIO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARIA CLARA NEVES TEIXEIRA Técnica Superior Município de Vila Nova de Gaia Data: 19-12-2024 17:17:49 Página 2 de 52 CADERNO DE ENCARGOS Índice CAPÍTULO I .................................................................................................................................. 7 DA CONCESSÃO EM GERAL ...................................................................................................... 7 Cláusula 1.ª ............................................................................................................................................ 7 Definições .............................................................................................................................................. 7 Cláusula 2.ª ............................................................................................................................................ 8 Contrato ................................................................................................................................................ 8 Cláusula 3.ª ............................................................................................................................................ 9 Disposições e Cláusulas por que se rege a Concessão ............................................................................ 9 Cláusula 4.ª .......................................................................................................................................... 10 Responsabilidade pela Concessão ........................................................................................................ 10 Cláusula 5ª .........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/252/418501448.pdf