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title: Aquisição de serviços para transporte de alunos com necessidades educativas específicas e/ou mobilidade reduzida
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para transporte de alunos com necessidades educativas específicas e/ou mobilidade reduzida

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276264/aquisicao-de-servicos-para-transporte-de-alunos-com-necessidades-educativas-espe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/01/2025
- Publicação: 2024-12-30
- CPV: Serviços de transporte rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28307/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para transporte de alunos com necessidades educativas específicas e/ou mobilidade reduzida

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_10b_caderno_encargos_254.24.pdf === Concurso público N.º 254 /24 (2024/300.10.005/790) “Aquisição serviços para transporte alunos com necessidades educativas específicas e/ou mobilidade reduzida” CADERNO ENCARGOS dezembro 2024 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ALEXANDRA DA CONCEIÇÃO SOARES DOMINGOS LARANJO MARTINS Município Olhão Conforme procuração datada 06/05/2021 Data: 20-12-2024 16:48:25 _________________________________________________________________________________2/10 Índice Capítulo I - Disposições Gerais...................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto.........................................................................................................................................3 Cláusula 2.ª – Local, prazo modo da prestação.................................................................................. 3 Cláusula 3.ª – Contrato.....................................................................................................................................3 Capítulo II – Obrigações Partes.............................................................................................................3 Cláusula 4.ª – Obrigações do/a adjudicatário/a......................................................................................3 Cláusula 5.ª – Dever sigilo confidencialidade proteção dados pessoais....................4 Cláusula 6.ª – Gestora contrato.............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª – Seguros......................................................................................................................................6 Cláusula 8.ª – Preço contratual............................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/252/418512886.pdf