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title: Aquisição de Dispositivos para Prótese Total da Anca e Espaçador
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language: pt-PT
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# Aquisição de Dispositivos para Prótese Total da Anca e Espaçador

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276266/aquisicao-de-dispositivos-para-protese-total-da-anca-e-espacador.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
- NIF: 508754275
- Preço base: 655 923,00 €
- Prazo de propostas: 03/02/2025
- Publicação: 2024-12-30
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 28309/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Dispositivos para Prótese Total da Anca e Espaçador

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA - 92000525.pdf === PROGRAMA CONCURSO PÚBLICO N.º 92000525 PRÓTESE TOTAL DA ANCA E ESPAÇADOR 1 Índice do Programa Secção I Disposições Gerais Artigo 1.º – Identificação e objeto do procedimento Artigo 2.º – Entidade Adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Concorrentes Secção II Peças do Procedimento Artigo 5.º – Consulta e fornecimento das peças do procedimento Artigo 6.º – Esclarecimentos e retificações sobre as peças do procedimento Artigo 7.º – Erros e omissões do caderno de encargos Secção III Propostas Artigo 8.º – Proposta Artigo 9.º – Propostas parciais, variantes e condicionadas Artigo 10.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 11.º – Prazo da obrigação de manutenção de propostas Artigo 12.º – Prazo para a apresentação das propostas Artigo 13.º – Lista de concorrentes e consulta das propostas apresentadas Secção IV Análise e avaliação de propostas Artigo 14.º – Exclusão das propostas Artigo 15.º – Critério de adjudicação Artigo 16.º – Avaliação de propostas Artigo 17.º – Esclarecimentos a apresentar pelos concorrentes Artigo 18.º – Relatório Preliminar Artigo 19.º – Audiência prévia Secção V Adjudicação Artigo 20.º – Relatório final e escolha do adjudicatário Artigo 21.º – Dever de adjudicação Artigo 22.º – Notificação da decisão de adjudicação Artigo 23.º – Causas de não adjudicação Artigo 24.º – Revogação da decisão de contratar 2 Secção VI Contrato Artigo 25.º – Redução do contrato a escrito Artigo 26.º – Aprovação e aceitação da minuta do contrato Artigo 27.º – Reclamação contra a minuta Artigo 28.º – Celebração do contrato escrito Artigo 29.º – Gestor do contrato Secção VII Habilitação Artigo 30.º – Documentos de habilitação Artigo 31.º – Falsidade de documentos e declarações Secção VIII Disposições Finais Artigo 32.º – Caução Artigo 33.º – Despesas de apresentação de propostas Artigo 34.º – Leilão eletrónico Artigo 35.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508754275

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/252/418509524.pdf