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title: "Reabilitação dos Edifícios BIORIA no Esteiro de Salreu, concelho de Estarreja"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276299/reabilitacao-dos-edificios-bioria-no-esteiro-de-salreu-concelho-de-estarreja
language: pt-PT
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# Reabilitação dos Edifícios BIORIA no Esteiro de Salreu, concelho de Estarreja

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276299/reabilitacao-dos-edificios-bioria-no-esteiro-de-salreu-concelho-de-estarreja.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Estarreja
- NIF: 501190082
- Preço base: 1 046 069,00 €
- Prazo de propostas: 29/01/2025
- Publicação: 2024-12-30
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28342/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação dos Edifícios BIORIA no Esteiro de Salreu, concelho de Estarreja

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPEOP_007_2024_Bioria_CE_signed.pdf === (O presente documento, contém assinaturas eletrónicas qualificadas do cartão de cidadão, nos termos do artigo 7º do Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 02 de agosto, alterado e republicado pelo decreto-Lei n.º 88/2009, de 09 de abril.) M u n i c í p i o d e E s t a r r e j a www.cm-estarreja.pt P r a ç a F r a n c i s c o B a r b o s a T e l e f o n e e F a x : 2 3 4 8 4 0 6 0 0 geral@cm-estarreja.pt aprovisionamento @cm-estarreja.pt d e z e m b r o d e 2 0 2 4 CONCURSO PÚBLICO – Reabilitação dos Edifícios BIORIA no Esteiro de Salreu, concelho de Estarreja – CPub_EOP_007/2024 Página 2 de 40 CONCURSO PÚBLICO - – Reabilitação dos Edifícios BIORIA no Esteiro de Salreu, concelho de Estarreja - CPub_EOP_007/2024 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS ....................................................................... 5 1.1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO .......................................................................5 1.2. OBJETO ..................................................................................................................5 1.3. DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA .......................................................5 1.4. REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS ........................................ 6 1.5. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ............................. 7 1.6. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS ............................................................................. 7 1.7. PROJETO ............................................................................................................... 8 1.8. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES ...................................... 9 1.9. SUBEMPREITADAS ................................................................................................. 9 1.10. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA ....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501190082

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/252/418515956.pdf