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title: CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE SANTIAGO MAIOR (Pias)
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language: pt-PT
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# CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE SANTIAGO MAIOR (Pias)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276302/construcao-da-extensao-de-saude-de-santiago-maior-pias.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alandroal
- NIF: 506772527
- Preço base: 654 702,36 €
- Prazo de propostas: 10/01/2025
- Publicação: 2024-12-30
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28345/2024
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE SANTIAGO MAIOR (Pias)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos - Cláusulas Jurídicas.pdf === E MUNICÍPIO DE ALANDROAL Empreitada: CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE SANTIAGO MAIOR (Pias) Concurso PÚBLICO — CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (AprovaDO PELO Dec, Leln.2 18/2008 DE 29 DE JANEIRO E REPUBLICADO PELO DEC. LEI." H1-B/2017, DE BI DE AGOSTO) CADERNO DE ENCARGOS Pág 1 de 36 ESTA PÁGINA FOI PROPOSITADAMENTE DEIXADA EM BRANCO Pág 2 de 36 g Es & ee INDICE Capitulo I Disposições ini Cláusula 1º. Objeto Cláusula 2º. Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º. Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º. Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5º. Projecto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção | Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º. Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7º. Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção Il Prazos de execução Cláusula 9º. Prazo de execução da empreitada Cláusula 10º. Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11º. Multas por violação dos prazos contratuais Pág 3 de 36 Cláusula 12º. Actos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13º. Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15°. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16º, Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 172. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18º. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19º. Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20º. Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21º. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 222. Erros ou omissões do projeto / Trabalhos comple…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506772527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/252/418516199.pdf