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title: Construção e reabilitação de infraestruturas de abastecimento de água do Município de Lousada
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276306/construcao-e-reabilitacao-de-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-do-municip
language: pt-PT
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# Construção e reabilitação de infraestruturas de abastecimento de água do Município de Lousada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276306/construcao-e-reabilitacao-de-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-do-municip.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lousada
- NIF: 505279460
- Preço base: 1 489 709,49 €
- Prazo de propostas: 20/01/2025
- Publicação: 2024-12-30
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28349/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Construção e reabilitação de infraestruturas de abastecimento de água do Município de Lousada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças Procedimento/Peças Vortal/DeclaraçΣes/Anexo XIII - Declaraç╞o conflito interesses CCP - CS_signed.pdf === Município de Lousada Tel 255 820 500 | Fax 255 820 550 | Nº Contribuinte 505 279 460 Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 | 4624-909 Silvares – LSD E-mail: cm-lousada@cm-lousada.pt | www.cm-lousada.pt 1/1 ANEXO XIII Declaração de inexistência de conflito de interesses (n.º 7 do artigo 290.º - A do CCP) Maria da Conceição Pereira Soares, na qualidade de Técnica Superior a desempenhar funções na Câmara Municipal de Lousada, declara, sob compromisso de honra, que, na presente data, participando como gestora de contrato, relativamente ao presente procedimento de formação de contrato n.º _______/E/2024, respeitante ao procedimento “Construção e reabilitação de infraestruturas de abastecimento de água do Município de Lousada”, não se encontra numa situação de conflito de interesses nos termos do n.º 4 do artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, isto é, em situação em que se possa, com razoabilidade, duvidar seriamente da imparcialidade da sua conduta ou decisão, nos termos dos artigos 69.º e 73.º do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 24.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Mais declara, sob compromisso de honra, que se, no decurso do presente procedimento, vier a encontrar-se, ou previr razoavelmente vir a encontrar-se, numa situação de conflito de interesses, comunicará a situação ao superior hierárquico ou, na sua ausência, ao responsável pelo cumprimento normativo, nos termos do disposto no artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção.---------------------------------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505279460

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/252/418514602.pdf