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title: Empreitada para as Casas Mortuárias de Caneças
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language: pt-PT
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# Empreitada para as Casas Mortuárias de Caneças

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276312/empreitada-para-as-casas-mortuarias-de-canecas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/01/2025
- Publicação: 2024-12-30
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28355/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para as Casas Mortuárias de Caneças

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Elementos do Procedimento/1_Programa de Procedimento_3737.pdf === Programa de Concurso - “Casas Mortuárias de Caneças” - Fls. 1 CONCURSO PÚBLICO Programa do Procedimento Índice 1. Identificação do concurso. 2. Entidade Adjudicante. 3. Órgão competente para a decisão de contratar. 4. Fundamento da escolha do procedimento. 5. Preço base. 6. Fundamentação da não adoção de adjudicação por lotes 7. Esclarecimentos, retificações e alterações das peças do procedimento. 8. Documentos da proposta 9. Documentos que podem ser redigidos em língua estrangeira. 10. Propostas variantes. 11. Modo de apresentação e data de entrega das propostas. 12. Prazo de obrigação de manutenção das propostas. 13. Critérios de adjudicação das propostas. 14. Audiência prévia 15. Exclusão de todas as propostas 16. Documentos de habilitação. 17. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 18. Caução 19. Adoção do ajuste direto 20. Tratamento de dados pessoais no âmbito do concurso 21. Legislação aplicável Programa de Concurso - “Casas Mortuárias de Caneças” - Fls. 2 1. Identificação do concurso 1.1 Processo de concurso para execução da empreitada “Casas Mortuárias de Caneças” Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal: Construção de edifícios Vocabulário principal: 45210000-2 1.2 O processo de concurso é constituído pelas seguintes peças: - Anúncio; - Programa de Concurso; - Caderno de Encargos; - Placa de Obra; - Projeto de Execução: - Plano de Segurança e Saúde; - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição; - Mapa de Quantidades. 1.3 As peças do concurso serão disponibilizadas no portal: https://community.vortal.biz. 2. Entidade adjudicante O Município de Odivelas, sito Rua Guilherme Gomes Fernandes – 2675-372 Odivelas, telefone n.º 219320000, fax n.º 219344393, e com e-mail geral@cm-odivelas.pt 3. Órgão Competente para a decisão de con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/252/418508358.pdf
