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title: Aquisição de Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes do Concelho de Esposende
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# Aquisição de Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes do Concelho de Esposende

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276314/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-dos-espacos-verdes-do-concelho-de-esposende.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Esposende
- NIF: 506617599
- Preço base: 219 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/01/2025
- Publicação: 2024-12-30
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28357/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes do Concelho de Esposende

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno de Encargos.pdf === (ESPOSENDE câmara municipal CONCURSO PÚBLICO (alínea b) do n.º 1 do artigo 20.2 do D.L. 18/2008, de 29 de janeiro e suas demais alterações) “Prestação de Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes do Concelho de Esposende” Esposende, dezembro de 2024 58. 555555 Município de Esposende = | ias SE ESPOSENDE ÍNDICE PARTE I CLAUSULAS JURIDICAS CLÁUSULA 1.º.................. Identificação do Procedimento CLÁUSULA 2. Preço base....... CLÁUSULA 7.8 asseio estereo cão Obrigações principais do prestador de serviços CLÁUSULA 8.º...............e.ee. Forma de prestação de serviços CUAUSUEA QBs cient cis Prazo de prestação de serviços CLÁUSULA 10... Conformidade e garantia técnica CLÁUSULA 112... eseio Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados CLÁUSULA 12. Dever de sigilo... CLÁUSULA 13: Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 14º... Preço contratual CLÁUSULA 15... Condições de pagamento CLÁUSULA 16... Aspetos Ambientai CLÁUSULA 17... Segurança, higiene e saúde no trabalho (CEAUSUEA ISS nese tee Casos fortuitos ou de força maior CLÁUSULA 19:............... Comunicação e notificações . CLÁUSULA 20.*..... Dever de informação Qe) + ES — Página 2 MUNICÍPIO DE ESPOSENDE Praça do Município gf40-223 Esposende Município e; fém-esposende. pt +351 253 960/Z60 www .myfícipio esposende. pt a P=, & @ CLÁUSULA 21.º Penalidades... CLÁUSULA 22. Resolução por parte do adjudicante CLÁUSULA 23.º sisstsssocasessocs Cessação da posição contratual. CLÁUSULA 24.*.... Rescisão do contrat CLÁUSULA 25. Seguros... CLÁUSULA 26 Outros encargo: CLÁUSULA 27 Contagem dos prazos CLÁUSULA 28.*..... Características técnicas. CLÁUSULA 29.º. Foro competente . CLÁUSULA 30.º. Legislação aplicável CLÁUSULA 31.*. Avaliação de Fornecedore: CLÁUSULA 32. Tratamento de dados pessoais pela entidade adjudicante. CIAUSULA 33 cs ca tenia rr een ap pe Tratamento e proteção de dados pessoais pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506617599

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/252/418517624.pdf