---
title: Construção de Habitação (3 Fogos) na Pedrulha
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276316/construcao-de-habitacao-3-fogos-na-pedrulha
language: pt-PT
---

# Construção de Habitação (3 Fogos) na Pedrulha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276316/construcao-de-habitacao-3-fogos-na-pedrulha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Mealhada
- NIF: 506792382
- Preço base: 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/01/2025
- Publicação: 2024-12-30
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28359/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Habitação (3 Fogos) na Pedrulha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C_Caderno_Encargos_cl_usulas_gerais_.pdf === Câmara Municipal de Mealhada Divisão de Obras Municipais e Integração Paisagística EQ119B - EMPREITADA DE ''CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO – 3 FOGOS – PEDRULHA’’ CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto de execução Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos Cláusula 8.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª – Modificação do plano de trabalhos Cláusula 10.º – Plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 11.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª – Sanções contratuais por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792382

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/252/418517632.pdf