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title: Requalificação do Largo da Estação/Rua Nossa Senhora Auxiliadora/Rua São João Bosco/Visconde Seabra
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language: pt-PT
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# Requalificação do Largo da Estação/Rua Nossa Senhora Auxiliadora/Rua São João Bosco/Visconde Seabra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276333/requalificacao-do-largo-da-estacao-rua-nossa-senhora-auxiliadora-rua-sao-joao-bo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Anadia
- NIF: 501294163
- Preço base: 685 129,15 €
- Prazo de propostas: 29/01/2025
- Publicação: 2024-12-30
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28376/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Largo da Estação/Rua Nossa Senhora Auxiliadora/Rua São João Bosco/Visconde Seabra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === município anadia CÂMARA MUNICIPAL CONTRIBUINTE N.^BOI 234 163 presente Caderno Encargos, composto por vinte oito (28) folhas, numeradas um (01) vinte oito (28), todas por mim rubricadas, foi aprovado em reunião ordinária Executivo Municipal, realizada no dia doze (12) dezembro dois mil vinte quatro (2024). Diretora djç Departamento CADERNO ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS EMPREITADA REQUALIFICAÇÂO LARGO ESTAÇÃO/RUA NOSSA SENHORA AUXILIADORA/RUA SÀO JOÀO BOSCO/VISCONDE SEABRA Upe|riR«aifii ÍNDICE 1- OBJECTO 2 DISPOSIÇÕES POR SE REGE EMPREITADA 3 3 INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS REGEM EMPREITADA 4 4 ESCLARECIMENTO DÚVIDAS 5 5- PROJECTO 5 6 PREPRARAÇÃO PLANEAMENTO OBRA 6 7 MODIFICAÇÃO PLANO TRABALHOS PLANO PAGAMENTOS 7 8- PRAZOS EXECUÇÃO EMPREITADA 9 9- CUMPRIMENTO PLANO TRABALHOS 9 10 MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS 10 11 ACTOS DIREITOS TERCEIROS 10 12 CONDIÇÕES GERAIS EXECUÇÃO DOS TRABALHOS 11 13 ERROS OU OMISSÕES PROJECTO OUTROS DOCUMENTOS 11 14 ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO 12 15 MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS 13 16- ENSAIOS 13 17- MEDIÇÕES 14 18 EXECUÇÃO SIMULTÂNEA OUTROS TRABALHOS NO LOCAL OBRA 14 19 OUTROS ENCARGOS EMPREITEIRO 15 20- OBRIGAÇÕES GERAIS 15 21- HORÁRIO TRABALHO 16 22 SEGURANÇA, HIGIENE SAÚDE NO TRABALHO 16 23 PREÇO CONDIÇÕES PAGAMENTO 17 município anadia 24- ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 25- DESCONTOS NOS PAGAMENTOS 18 26- MORA NO PAGAMENTO 18 27- REVISÃO PREÇOS 19 28 REPRESENTAÇÃO EMPREITEIRO 19 29 REPRESENTAÇÃO DONO OBRA 20 30- LIVRO REGISTO OBRA 20 31 RECEPÇÃO PROVISÓRIA 21 32- PRAZO GARANTIA 21 33- RECEPÇÃO DEFINITIVA 21 34 RESTITUIÇÃO DOS DEPÓSITOS. QUANTIAS RETIDAS LIBERTAÇÃO CAUÇÃO 22 35- DEVERES INFORMAÇÃO 23 36 SUBCONTRATAÇÃO CESSÃO POSIÇÃO CONTRATUAL 23 37 RESOLUÇÃO CONTRATO PELO DONO OBRA 24 38 RESOLUÇÃO CONTRATO PELO EMPREITEIRO 26 39 COMUNICAÇÕES NOTIFICAÇÕES 26 40- CONTAG…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294163

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/252/418517479.pdf