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title: "O Alvará deverá conter as seguintes autorizações:\n1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria em classe que cubra o valor global da proposta.\n8.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.\n8.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.\n9.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.\n1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.\n10.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276355/o-alvara-devera-conter-as-seguintes-autorizacoes-1-subcategoria-da-1-categoria-e
language: pt-PT
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# O Alvará deverá conter as seguintes autorizações:
1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria em classe que cubra o valor global da proposta.
8.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.
8.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.
9.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.
1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.
10.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276355/o-alvara-devera-conter-as-seguintes-autorizacoes-1-subcategoria-da-1-categoria-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 993 500,00 €
- Prazo de propostas: 13/01/2025
- Publicação: 2024-12-27
- CPV: Construção de parque de estacionamento subterrâneo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28168/2024
- Estado: Closed

## Objecto

O Alvará deverá conter as seguintes autorizações:
1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria em classe que cubra o valor global da proposta.
8.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.
8.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.
9.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.
1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.
10.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_A9.pdf === cau Divisão de Obras Municipais [DOM] [dezembro | 2024] Síntese Código dos Contratos Públicos, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação - Caderno de Encargos - CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA [40 | 2024] “REABILITAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO NA PRAÇA DO CRUZEIRO” Página 2 de 38 Índice CAPÍTULO I .................................................................................................................................... 7 DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................... 7 Cláusula 1.ª ........................................................................................................................... 7 Objeto .................................................................................................................................... 7 Cláusula 2.ª ........................................................................................................................... 7 Disposições por que se rege a empreitada ........................................................................... 7 Cláusula 3.ª ........................................................................................................................... 9 Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................... 9 Cláusula 4.ª ........................................................................................................................... 9 Esclarecimento de dúvidas .................................................................................................... 9 Cláusula 5.ª ......................................................................................................................... 10 Projeto ..............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245223310-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/251/418508982.pdf