---
title: P308/2024 - Aluguer de 46 autocarros para a realização das visitas de estudo do Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico (109484/2024)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276358/p308-2024-aluguer-de-46-autocarros-para-a-realizacao-das-visitas-de-estudo-do-en
language: pt-PT
---

# P308/2024 - Aluguer de 46 autocarros para a realização das visitas de estudo do Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico (109484/2024)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276358/p308-2024-aluguer-de-46-autocarros-para-a-realizacao-das-visitas-de-estudo-do-en.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 33 800,00 €
- Prazo de propostas: 04/01/2025
- Publicação: 2024-12-27
- CPV: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28171/2024
- Estado: Closed

## Objecto

P308/2024 - Aluguer de 46 autocarros para a realização das visitas de estudo do Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico (109484/2024)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === PROC. 2024/300.10.005/2604 109484/2024 03/12/2024 CM1158 MUNICÍPIO DE OURÉM CÂMARA MUNICIPAL Caderno de Encargos “P308/2024 Aluguer de 46 autocarros para a realização das visitas de estudo do Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico (109484/2024)” -Página de 11- a) Rubrica CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “P308/2024 Aluguer de 46 autocarros para a realização das visitas de estudo do Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico (109484/2024)” CONCURSO PÚBLICO PROC. 2024/300.10.005/2604 109484/2024 03/12/2024 CM1158 MUNICÍPIO DE OURÉM CÂMARA MUNICIPAL Caderno de Encargos “P308/2024 Aluguer de 46 autocarros para a realização das visitas de estudo do Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico (109484/2024)” -Página 2 de 11- a) Rubrica ÍNDICE ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Páginas CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 1.ª – Definições ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 2.ª – Objeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 3.ª – Forma e documentos contratuais ---------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 4.ª – Prazo de vigência ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ---------------------------------------------------------------------------------------------- 4 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS -----------------------------------…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260172000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/251/418507953.pdf
