---
title: P300/2024 - Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho referente a 2 anos (107287/2024)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276359/p300-2024-prestacao-de-servicos-de-medicina-do-trabalho-referente-a-2-anos-10728
language: pt-PT
---

# P300/2024 - Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho referente a 2 anos (107287/2024)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276359/p300-2024-prestacao-de-servicos-de-medicina-do-trabalho-referente-a-2-anos-10728.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 85 566,67 €
- Prazo de propostas: 07/01/2025
- Publicação: 2024-12-27
- CPV: Serviços de medicina do trabalho
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28172/2024
- Estado: Closed

## Objecto

P300/2024 - Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho referente a 2 anos (107287/2024)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === PROC: 2024/300.10.005/2546 REGIST: 107287/2024 DATA: 26/11/2024 CM1158 MUNICÍPIO DE OURÉM CÂMARA MUNICIPAL Caderno de Encargos “P300/2024 - Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho referente a 2 anos (107287/2024)” -Página 1 de 11- a) Rubrica CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “P300/2024 - Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho referente a 2 anos (107287/2024)” CONCURSO PÚBLICO PROC: 2024/300.10.005/2546 REGIST: 107287/2024 DATA: 26/11/2024 CM1158 MUNICÍPIO DE OURÉM CÂMARA MUNICIPAL Caderno de Encargos “P300/2024 - Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho referente a 2 anos (107287/2024)” -Página 2 de 11- a) Rubrica ÍNDICE CAPÍTULO I –DISPOSIÇÕES GERAIS --------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 1.ª – Objeto ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Cláusula 2.ª – Contrato --------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 3.ª – Prazo -------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ------------------------------------------------------------------------------ 4 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ----------------------------------------------------------------------------- 4 SUBSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ------------------------------------------------------------------------------------ 4 Cláusula 4.ª – Obrigações principais do prestador de serviços ------------------------------------------- 4 Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ----------------------------------------------- 4 Cláusula 6.ª – Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução------------------------ 4 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM ------…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285147000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/251/418508155.pdf
