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title: Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276397/aquisicao-de-servicos-de-gestao-de-residuos-urbanos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mira
- NIF: 506724530
- Preço base: 148 845,30 €
- Prazo de propostas: 06/01/2025
- Publicação: 2024-12-27
- CPV: Serviços de recolha de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28210/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad_encargos.pdf === CP N.º 06/2024 Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Mira (Concurso Público nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação - doravante designado por CCP) 1 ÍNDICE TÍTULO I – CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................................. 2 CAPÍTULO I – Disposições Gerais ................................................................................................................. 2 Cláusula 1.ª – Objeto ................................................................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Definições ............................................................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª - Contrato ................................................................................................................................................ 4 Cláusula 4.ª - Prazo de Vigência ................................................................................................................................ 5 CAPÍTULO II - Obrigações Contratuais ......................................................................................................... 5 Secção I – Obrigações do Adjudicatário ................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Obrigações Principais do Prestador de Serviços ............................................................................. 5 Cláusula 6.ª - Gestão de Resíduos Urbanos no Município de Mira ......................................................................... 7 Cláusula 7.ª – Proteção de dados…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506724530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/251/418513493.pdf