---
title: "A 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global dos trabalhos nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho;\nA 1.ª, 2.ª e 7.ª  Subcategoria da 5.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global dos trabalhos, nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276425/a-1-subcategoria-da-2-categoria-da-classe-correspondente-ao-valor-global-dos-tra
language: pt-PT
---

# A 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global dos trabalhos nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho;
A 1.ª, 2.ª e 7.ª  Subcategoria da 5.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global dos trabalhos, nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276425/a-1-subcategoria-da-2-categoria-da-classe-correspondente-ao-valor-global-dos-tra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 167 224,00 €
- Prazo de propostas: 05/02/2025
- Publicação: 2024-12-27
- CPV: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28238/2024
- Estado: Closed

## Objecto

A 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global dos trabalhos nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho;
A 1.ª, 2.ª e 7.ª  Subcategoria da 5.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global dos trabalhos, nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Procedimento.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DIVISÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA TEL. 229 408 600 · FAX 229 480 901 · dcp.dfp@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página 1/26 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO (SEM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL) PREÇO BASE: € 167 224,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO EUROS E ZERO CÊNTIMOS) OBJETO CONTRATUAL: PROCEDIMENTO N.º OBM 37/23 – “REGULARIZAÇÃO DE LINHA DE ÁGUA AFLUENTE À RIBEIRA DO ARQUINHO, INCLUINDO TRAVESSIA NA RUA AGOSTINHO DA SILVA ROCHA, NA FREGUESIA DE NOGUEIRA E SILVA ESCURA.” Página 2/26 ÍNDICE ARTIGO 1.º OBJETO DO CONCURSO .................................................................................................................................................................................. 3 ARTIGO 2.º ENTIDADE PÚBLICA ADJUDICANTE ............................................................................................................................................................ 3 ARTIGO 3.º ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ................................................................................................................................ 3 ARTIGO 4.º PREÇO BASE ....................................................................................................................................................................................................... 3 ARTIGO 6.º CONCORRENTES ............................................................................................................................................................................................... 3 ARTIGO 7.º CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ...............................................................................................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/251/418513485.pdf
