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title: Requalificação e ampliação da escola básica Santos Simões - Mesão Frio
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276454/requalificacao-e-ampliacao-da-escola-basica-santos-simoes-mesao-frio
language: pt-PT
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# Requalificação e ampliação da escola básica Santos Simões - Mesão Frio

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276454/requalificacao-e-ampliacao-da-escola-basica-santos-simoes-mesao-frio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Guimarães
- NIF: 505948605
- Preço base: 15 322 476,19 €
- Prazo de propostas: 03/02/2025
- Publicação: 2024-12-26
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28081/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação e ampliação da escola básica Santos Simões - Mesão Frio

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_PB_Proc_133.24_signed.pdf === de Empreitadas Requalificação e ampliação da escola básica e secundária Santos Simões - Mesão Frio 2 INDICE 1. DISPOSIÇOES GERAIS. ................................................................................................................................................ 5 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada. ....................................................................................... 5 1.2. Regulamentos e outros documentos normativos. ............................................................................................... 6 1.3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada: .................................................................. 6 1.4. Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada: .................................. 7 1.5. Projeto. ................................................................................................................................................................. 7 1.6. Subempreitadas. ................................................................................................................................................... 8 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. ................................................................................ 9 1.8. Atos e direitos de terceiros. ................................................................................................................................ 10 1.9. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. ................................................. 10 1.10. Outros encargos do empreiteiro. ....................................................................................................................... 10 1.11. Seguros .......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505948605

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/250/418494183.pdf