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title: Contrato de Aquisição de Apólices de seguros 2025
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276457/contrato-de-aquisicao-de-apolices-de-seguros-2025
language: pt-PT
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# Contrato de Aquisição de Apólices de seguros 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276457/contrato-de-aquisicao-de-apolices-de-seguros-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Banco Português de Fomento, SA
- NIF: 503271055
- Preço base: 893 487,58 €
- Prazo de propostas: 27/01/2025
- Publicação: 2024-12-26
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28084/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Contrato de Aquisição de Apólices de seguros 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP.2024.0019.BPF - Seguros 2025 - 2. Programa Procedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS 2025 (Aquisição de Serviços) Referência: CP.2024.0019.BPF PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ARTIGO 1.º (OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL DO PROCEDIMENTO) 1. O presente procedimento segue a tramitação do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (“JOUE”), nos termos do Capítulo II do Título III da Parte II do Código dos Contratos Públicos (“CCP”), com fundamento no disposto na alínea a), do n.º 1, do artigo 20.º e da alínea c) do nº 3 do artigo 474º, todos do CCP, sendo designado por “Concurso Público para Aquisição de Apólices de Seguros”. 2. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de apólices de seguros, com a Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) 66510000-8 - Serviços de seguros, as quais se encontram compreendidas nos seguintes lotes: a. Lote 1 – Seguro de Acidentes de Trabalho; b. Lote 2 – Seguro de Multirriscos; c. Lote 3 – Seguro de Frota Automóvel; d. Lote 4 – Seguro de Saúde; e. Lote 5 – Seguro de Vida; f. Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil Administradores e Gestores (D&O); 3. Cada concorrente pode apresentar proposta para um, vários ou a totalidade dos lotes, não existindo obrigatoriedade de apresentação de proposta para todos os lotes em conjunto, sem prejuízo do disposto no ponto seguinte. 4. Por razões decorrentes do quadro jurídico, nacional e comunitário, aplicável ao setor segurador do ramo VIDA, apenas serão admitidas propostas para o “Lote 5 – Seguro de Vida” apresentadas por operadores económicos que demonstrem estar legalmente admitidos à realização de contratos de apólice de seguro. 5. É expressamente proibido, sob pena de caducidade da adjudicação, que um operador económico apresente proposta para o “Lote 5 – Seguro de Vida” com intenção de fazer executar o contrato de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503271055

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/250/418501115.pdf