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title: Construção da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Odivelas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276462/construcao-da-divisao-policial-da-policia-de-seguranca-publica-de-odivelas
language: pt-PT
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# Construção da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Odivelas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276462/construcao-da-divisao-policial-da-policia-de-seguranca-publica-de-odivelas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 11 667 815,95 €
- Prazo de propostas: 25/12/2024
- Publicação: 2024-12-26
- CPV: Construção de esquadra de polícia
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28089/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Construção da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Odivelas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Elementos do Procedimento/2_Elementos do Procedimento/1_Programa de Concurso_DEUCP_3531.pdf === DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS E HABITAÇÃO Divisão de Procedimentos de Obras por Empreitada Programa de Concurso “Construção da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Odivelas” Fls. 1 CONCURSO PÚBLICO Programa do Procedimento Índice 1. Identificação do concurso. 2. Entidade Adjudicante. 3. Órgão competente para a decisão de contratar. 4. Fundamento da escolha do procedimento. 5. Preço base. 6. Fundamentação da não adoção de adjudicação por lotes 7. Esclarecimentos, retificações e alterações das peças do procedimento. 8. Documentos da proposta 9. Documentos que podem ser redigidos em língua estrangeira. 10. Propostas variantes. 11. Modo de apresentação e data de entrega das propostas. 12. Prazo de obrigação de manutenção das propostas. 13. Critérios de adjudicação das propostas. 14. Audiência prévia 15. Exclusão de todas as propostas 16. Documentos de habilitação. 17. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 18. Caução 19. Adoção do ajuste direto 20. Tratamento de dados pessoais no âmbito do concurso 21. Legislação aplicável Anexo A MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA Anexo B MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO Anexo C MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO Anexo D- DOCUMENTO EUROPEU ÚNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS E HABITAÇÃO Divisão de Procedimentos de Obras por Empreitada Programa de Concurso “Construção da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Odivelas” Fls. 2 1. Identificação do concurso 1.1 Processo de concurso para execução da empreitada “Construção da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Odivelas” Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal: 45216111-5 Vocabulário principal: 1.2 O processo de concurso é constituído pelas seguintes peças: Anúncio; Programa de Conc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216111-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/250/418498899.pdf