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title: "Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à prestação de serviços para transporte marítimo de contentores de subprodutos gerados no âmbito da atividade matadouros das ilhas de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial, Pico, Flores e Corvo."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1276468/concurso-publico-com-publicacao-de-anuncio-do-jornal-oficial-da-uniao-europeia-c
language: pt-PT
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# Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à prestação de serviços para transporte marítimo de contentores de subprodutos gerados no âmbito da atividade matadouros das ilhas de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial, Pico, Flores e Corvo.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1276468/concurso-publico-com-publicacao-de-anuncio-do-jornal-oficial-da-uniao-europeia-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
- NIF: 512021155
- Preço base: 531 370,20 €
- Prazo de propostas: 22/01/2025
- Publicação: 2024-12-26
- CPV: Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28095/2024
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à prestação de serviços para transporte marítimo de contentores de subprodutos gerados no âmbito da atividade matadouros das ilhas de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial, Pico, Flores e Corvo.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_transporte_de_subprodutos.pdf === TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTENTORES DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DOS MATADOUROS DAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SANTA MARIA, GRACIOSA, SÃO JORGE, FAIAL, PICO, FLORES E DE CAIXAS DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DO MATADOURO DO CORVO CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1ª- Objeto Cláusula 2ª- Contrato Cláusula 3ª- Prazo de execução Cláusula 4ª – Preço Base Capítulo II - Obrigações do prestador de serviços Cláusula 5ª - Obrigações principais do prestador do serviço Cláusula 6ª - Procedimento de requisição e controlo de transportes de subprodutos Cláusula 7ª – Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 8ª - Objeto do dever de sigilo Capítulo III - Obrigações do IAMA, IPRA. Cláusula 9ª - Preço contratual Cláusula 10ª - Condições de pagamento Capítulo IV - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 11ª - Penalidades contratuais Cláusula 12ª - Força maior Cláusula 13ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 14ª - Resolução por parte do prestador do serviço Capítulo V - Seguros Cláusula 15.ª – Seguros Capítulo VI - Resolução de Litígios Cláusula 16ª - Foro competente Capítulo VII - Disposições finais Cláusula 17ª – Proteção de Dados Pessoais Cláusula 18ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 19ª - Comunicações e notificações Cláusula 20ª - Contagem de prazos Cláusula 21ª - Legislação aplicável TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTENTORES DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DOS MATADOUROS DAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SANTA MARIA, GRACIOSA, SÃO JORGE, FAIAL, PICO, FLORES E DE CAIXAS DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DO MATADOURO DO CORVO Capítulo I.º Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato 1. O presente caderno de encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512021155

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/12/250/418506332.pdf